Escrito por Alena de Carvalho | |||||||
Seg, 05 de Dezembro de 2011 12:25 |
O
presidente assinou hoje a Lei Federal "Sobre a alteração de
determinados atos legislativos da Federação da Rússia que diz respeito à
melhoria dos processos de reconhecimento de certificados de ensino,
graus e títulos acadêmicos."
A lei federal foi adotada pela Duma em 17 de novembro de 2011 e aprovada pelo Conselho da Federação em 29 de novembro de 2011.
A
lei prevê que os documentos de educação e/ou qualificação oriundos de
países estrangeiros, desde que cobertos por tratado internacional
relevante, bem como documentos educacionais emitidos por instituições de
ensino estrangeiras, listadas pelo Governo da Federação da Rússia,
serão reconhecidos na Federação da Rússia, sem quaisquer procedimentos
adicionais.
Em
outros casos, o reconhecimento de documentos internacionais sobre a
educação e/ou treinamento será realizado pelo órgão de Poder Executivo
Federal responsável pelo controle e supervisão na área da educação, de
acordo com os pedidos dos cidadãos apresentados por escrito ou em um
documento eletrônico.
Para
avaliar o nível de educação e/ou das qualificações, para definir um
nível de equivalência de direitos acadêmicos e/ou profissionais
concedidos ao titular de um documento em educação e/ou qualificação no
Estado que emitiu o documento, e os direitos concedidos por documento
público equivalente de modelo federal em educação e/ou formação na
Federação da Rússia, será realizada perícia.
A
lei federal também define a ordem de reconhecimento de documentos de
países estrangeiros em graus científicos e títulos acadêmicos no
território da Federação da Rússia, supondo uma confirmação formal do
grau ou status acadêmico, a fim de prover ao proprietário deste
documento o acesso à educação ou atividade profissional na Federação da
Rússia. Este procedimento tem basicamente a mesma ordem do
reconhecimento de documentos internacionais sobre a educação e/ou de
qualificação.
O
provimento de informações do processo de reconhecimento dos documentos
supracitados na Federação da Rússia é realizado pelo centro de
informações nacional, cujas funções são realizadas por organização
autorizada pelo Governo da Federação da Rússia.
(Fonte: Kremlin)
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Nova lei na Rússia melhora o procedimento de reconhecimento de diplomas de universidades estrangeiras
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